Estado condenado por morte de detento

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Contrato de honorários advocatícios

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Construtoras devem indenizar consumidora por atraso na entrega de imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 4.475,16, por danos materiais, e de R$ 10 mil, por lucros cessantes

TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.

Justiça mantém prisão de autuado por atropelamento no Riacho Fundo

O delito ocorreu na quarta-feira, 19/10, no Riacho Fundo.